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Processo: AIRR - 21060-79.2018.5.04.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21060/2018-0028-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MAITE CRISTIANE SCHMITT
 
Advogado: Dr. RAFAEL SURITA STEIGLEDER
 
Recorrido(s): OSMAR FOSS
Advogado: Dr. EDUARDO VALCARENGHI
 
Advogado: Dr. VITÉLIO VALCARENGHI
 

Histórico do processo
21/10/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
21/10/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
01/06/2026
Publicado despacho em 01/06/2026
29/05/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
27/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
15/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
28/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2025
Petição: 47663/2025 - Recurso Extraordinário
05/02/2025
Publicado acórdão em 05/02/2025      
04/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/05/2024
Petição: 356607/2024 - Instrumento de Mandato
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 20/05/2024
20/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/05/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
08/05/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2024
Recebidos os autos no TST
13/03/2024
Pré-Autuação