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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: AIRR - 683-48.2021.5.05.0192 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 683-48.2021.5.05.0192
N�mero no TRT de Origem: RORSum-683/2021-0192-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): E.B.Á.S.S.
Advogado: Dr. DERYCK COSTA DUARTE
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. SERGIO SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): O.B.A.
Advogado: Dr. BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS
 
Advogada: Dra. SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS
 
Recorrido(s): M.C.S.L.
Advogado: Dr. PAULA CRISTIANE DE CASTRO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
05/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/10/2024
Petição: 626517/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2024
Petição: 597025/2024 - Recurso Extraordinário
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/05/2024
Petição: 379463/2024 - Contrarrazões
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2024
Petição: 339202/2024 - Agravo
14/05/2024
Petição: 331274/2024 - Instrumento de Mandato
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 19/04/2024
10/04/2024
Autuado
14/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2024
Recebidos os autos no TST
13/03/2024
Pré-Autuação