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Processo: AIRR - 30000-54.2009.5.16.0015 - Fase Atual: Ag-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-30000/2009-0015-16.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr. DANILO NOLETO DE SOUSA
 
Advogado: Dr. JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/02/2026
Petição: 21343/2026 - Agravo
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2025
Petição: 288195/2025 - Recurso Extraordinário
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2024
24/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2024
Petição: 404313/2024 - Agravo
03/06/2024
Publicado despacho em 03/06/2024
29/05/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 22/05/2024
16/05/2024
Autuado
24/04/2024
Petição: 272845/2024 - Instrumento de Mandato
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/03/2024
Recebidos os autos no TST
14/03/2024
Pré-Autuação