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Processo: AIRR - 416-70.2023.5.08.0209 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-416/2023-0209-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. JIMMY NEGRÃO MACIEL
 
Recorrido(s): ANA MARIA GEMAQUE CASTELO
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO
 

Histórico do processo
06/09/2026
Petição: 104519/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 470/2026/SETR6 em 18/05/2026
07/05/2026
Petição: 56757/2026 - Recurso Extraordinário
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 235/2026/SETR6 em 13/03/2026 (pauta)
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/08/2025
Publicado intimação em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/07/2025
Petição: 209024/2025 - Embargos Declaratórios
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 747/2025/SETR6 em 10/07/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 533/2025/SETR6 em 26/05/2025 (pauta)
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2024
02/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/07/2024
Petição: 504948/2024 - Agravo
27/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1433/2024/SETR6 em 27/06/2024
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
05/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PRB - T6 em 16/05/2024
14/05/2024
Autuado
18/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2024
Recebidos os autos no TST
18/03/2024
Pré-Autuação