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Processo: RR - 790-54.2022.5.11.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-790/2022-0010-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Fabio Pereira Garcia dos Santos
 
Recorrido(s): MARCO COELHO SERVICOS EIRELI
Advogado: Dr. ANNA RAQUEL DEUS DE MELO PEREIRA
 
Advogado: Dr. ORLANDO BORGES RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR
 
Recorrido(s): LUCAS CESAR PAES DA SILVA
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1966/2026/SETR7 em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1288/2026/SETR7 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/08/2024
Petição: 553626/2024 - Contrarrazões
21/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2024
Petição: 508940/2024 - Agravo
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1225/2024/SETR7 em 12/06/2024
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 17/05/2024
16/05/2024
Autuado
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2024
Recebidos os autos no TST
18/03/2024
Pré-Autuação