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Processo: RR - 372-53.2021.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-372/2021-0161-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): VALNEI FERREIRA LIMA
Advogada: Dra. JAQUELINE ALVES CARLOS
 
Recorrido(s): EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/09/2026
Petição: 116905/2026 - Instrumento de Mandato
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Publicado intimação em 07/01/2025
19/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2024
Petição: 688713/2024 - Recurso Extraordinário
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/11/2024 às 09:00.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 385408/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/05/2024
06/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/04/2024
Petição: 291042/2024 - Instrumento de Mandato
22/04/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/04/2024
Autuado
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2024
Recebidos os autos no TST
18/03/2024
Pré-Autuação