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Processo: AIRR - 161-04.2023.5.13.0006 - Fase Atual: ED-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-161/2023-0006-13.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DAMIAO BEZERRA NETO
Advogada: Dra. THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA COSTA
 
Recorrido(s): ARQUIDIOCESE DA PARAIBA
Advogado: Dr. ELIAS BELARMINO DE ARAUJO JUNIOR
 
Advogado: Dr. MATEO SCUDELER
 
Advogado: Dr. NELSON DE OLIVEIRA SOARES
 
Advogado: Dr. NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA
 
Recorrido(s): MELO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 11/06/2026
28/05/2026
Publicado despacho em 28/05/2026
27/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2025
Petição: 192644/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação em 17/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 120921/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
18/03/2025
Petição: 75183/2025 - Requer providências
17/03/2025
Petição: 74097/2025 - Requer providências
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2024
Petição: 702328/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
23/10/2024
Retirado de Pauta
30/09/2024
Petição: 605134/2024 - Requer providências
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2024
Petição: 552278/2024 - Embargos Declaratórios
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Negado provimento ao Agravo
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/05/2024
Petição: 354198/2024 - Contrarrazões
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2024
Petição: 332179/2024 - Agravo
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/04/2024
10/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/04/2024
Autuado
20/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2024
Recebidos os autos no TST
19/03/2024
Pré-Autuação