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Processo: RR - 464-64.2022.5.13.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-464/2022-0002-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Dr. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108765/2026 - Recurso Extraordinário
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/06/2024
Petição: 398055/2024 - Contrarrazões
23/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2024
22/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2024
Petição: 290847/2024 - Agravo
19/04/2024
Publicado despacho em 19/04/2024
18/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 04/04/2024
03/04/2024
Autuado
25/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2024
Recebidos os autos no TST
21/03/2024
Pré-Autuação