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Processo: RR - 20865-43.2021.5.04.0205 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20865/2021-0205-04.
Processo TRT - Referência: null-21131/2022-0205-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PAULINE RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: Dr. ROGÉRIO CALAFATI MOYSÉS
 
Advogado: Dr. THIAGO ROCHA MOYSES
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Pedro Vinicius Grangeiro de Melo
 
Agravado(s): GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA
 

Histórico do processo
15/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/09/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 20/08/2026
18/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/07/2026
Petição: 88701/2026 - Contraminuta
09/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1311/2026/SETR5 em 09/07/2026
01/07/2026
Publicado intimação em 01/07/2026
30/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2026
Petição: 71603/2026 - Agravo
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 961/2026/SETR5 em 28/05/2026
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Não admitidos os Embargos      
19/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Petição: 39536/2026 - Embargos
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 335/2026/SETR5 em 19/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2594/2025/SETR5 em 18/12/2025 (pauta)
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1965/2025/SETR5 em 06/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 4146/2025/SEPREX em 18/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Proferida decisão      
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
18/08/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
02/07/2025
Petição: 198983/2025 - Ofício STF - Presta informação
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2025
Petição: 108694/2025 - Recurso Extraordinário
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 143/2025/SETR5 em 27/02/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/01/2025
Petição: 8746/2025 - Instrumento de Mandato
17/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2790/2024/SETR5 em 17/12/2024 (pauta)
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/10/2024
Petição: 652876/2024 - Embargos Declaratórios
30/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2451/2024/SETR5 em 30/10/2024
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Negado provimento ao agravo com multa
01/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2248/2024/SETR5 em 01/10/2024 (pauta)
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2024
Petição: 563720/2024 - Contrarrazões
26/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2024
Petição: 539942/2024 - Agravo
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1420/2024/SETR5 em 20/06/2024
13/06/2024
Publicado despacho em 13/06/2024
12/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/05/2024
20/05/2024
Autuado
25/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2024
Recebidos os autos no TST
22/03/2024
Pré-Autuação