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Processo: AIRR - 10392-91.2023.5.15.0117
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10392/2023-0117-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Procurador: Dra. Lucélia Sousa Moscardini
 
Agravado(s): MAICON CESAR MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO
 
Advogado: Dr. SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA LOUREIRO
 

Histórico do processo
24/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/06/2025
Transitado em Julgado em 17/06/2025
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
29/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 22/05/2024
22/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/05/2024
Autuado
26/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2024
Recebidos os autos no TST
25/03/2024
Pré-Autuação