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Processo: RR - 101328-17.2021.5.01.0411
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101328/2021-0411-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): MARCELI DA SILVA SANTANA
Advogado: Dr. EBERT CLEITON MACHADO DEZERTO
 
Advogado: Dr. ERICA SARAIVA QUINTANILHA
 
Recorrido(s): CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. EDER VIEIRA FLORES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Petição: 622550/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/09/2024
Petição: 564478/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/08/2024 às 09:00.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
20/05/2024
Petição: 347583/2024 - Revogação de Mandato
11/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/04/2024
10/04/2024
Autuado
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2024
Recebidos os autos no TST
26/03/2024
Pré-Autuação