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Processo: RR - 101024-98.2020.5.01.0040 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100846-18.2021.5.01.0040
N�mero no TRT de Origem: ROT-101024/2020-0040-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FABIANA DE OLIVEIRA FREITAS DE SENNA
Advogado: Dr. CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA
 
Advogado: Dr. JADER SALOMONE
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ROMA DE MOURA
 
Advogado: Dr. SANDRA MORAIS PATRICIO SILVA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Fernanda Taboada
 
Embargado(a): PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 26/06/2025
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1522/2025/SETR2 em 15/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Não admitidos os Embargos      
02/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2025
Petição: 134456/2025 - Embargos
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 625/2025/SETR2 em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 10:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 125/2025/SETR2 em 24/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 30/04/2024
10/04/2024
Autuado
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2024
Recebidos os autos no TST
28/03/2024
Pré-Autuação