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Processo: RRAg - 11899-97.2021.5.15.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11899/2021-0007-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): REGINALDO CIRINO COSTA
Advogada: Dra. CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO
 
Agravado(s): GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Procurador: Dr. Renato Gumier Horschutz
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 05/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não conhecido o Recurso
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/06/2025
Petição: 184480/2025 - Resposta ao despacho
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/04/2025
Petição: 113845/2025 - Contrarrazões
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 60576/2025 - Agravo
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 14/06/2024
07/06/2024
Autuado
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2024
Recebidos os autos no TST
01/04/2024
Pré-Autuação