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Processo: AIRR - 24411-32.2020.5.24.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-24411/2020-0061-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOLDEN IMEX EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL VICENTE
 
Embargado(a): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JAYME DA SILVA NEVES NETO
 
Embargado(a): RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Petição: 100478/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2026
Petição: 36164/2026 - Agravo
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Petição: 26263/2026 - Custas Processuais
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Petição: 286783/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2025
Petição: 212256/2025 - Recurso Extraordinário
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/02/2025
Petição: 28788/2025 - Embargos Declaratórios
31/01/2025
Publicado acórdão em 31/01/2025      
30/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/12/2024 às 09:00.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2024
16/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2024
Petição: 208581/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 15/02/2024
06/02/2024
Autuado
30/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2024
Recebidos os autos no TST
25/01/2024
Pré-Autuação