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Processo: AIRR - 10556-35.2023.5.03.0135 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10556/2023-0135-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCUS VINICIUS CARDOSO
Advogado: Dr. FLAVIO JOSE DE ARRUDA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO MEDEIROS DA FONSECA
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): P&M REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR
 
Embargado(a): SAT PLUS ELETRONICA LTDA
Advogado: Dr. LUIZA GONCALVES RODRIGUES
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/12/2025
Petição: 338596/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/06/2024
Petição: 386349/2024 - Contrarrazões
03/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2024
29/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2024
Petição: 361124/2024 - Agravo
14/05/2024
Publicado despacho em 14/05/2024
13/05/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2024
Petição: 316184/2024 - Instrumento de Mandato
06/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/05/2024
17/04/2024
Autuado
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2024
Recebidos os autos no TST
02/04/2024
Pré-Autuação