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Processo: AIRR - 21388-27.2017.5.04.0001 - Fase Atual: Ag
(Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21388/2017-0001-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Recorrido(s): ANA LUCIA PASSOS DE PAULA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA
 
Recorrido(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2827/2026/SEPREX em 27/08/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2025
Petição: 331870/2025 - Recurso Extraordinário
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2182/2025/SETR2 em 07/11/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1672/2025/SETR2 em 25/09/2025 (pauta)
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2025
18/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Petição: 181189/2025 - Ratifica pedido de fls.
12/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 952/2025/SETR2 em 12/06/2025
11/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/05/2025
Publicado despacho em 06/05/2025
05/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/12/2024
Petição: 712627/2024 - Embargos Declaratórios
20/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2737/2024/SETR2 em 20/12/2024
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/07/2024
Petição: 505939/2024 - Agravo
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1351/2024/SETR2 em 24/06/2024
21/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/06/2024
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/06/2024
Autuado
04/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2024
Recebidos os autos no TST
03/04/2024
Pré-Autuação