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Processo: AIRR - 21-05.2023.5.06.0413 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21/2023-0413-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA SOUSA JÚNIOR
 
Embargado(a): FREDSON DOS SANTOS LIMA
Advogado: Dr. SAMUEL DE JESUS BARBOSA
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105375/2025 - Embargos Declaratórios
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/03/2025
Publicado edital em 10/03/2025
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 10:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Adiado o julgamento
13/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/02/2025 a 05/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/05/2024
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
17/04/2024
Autuado
05/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2024
Recebidos os autos no TST
02/04/2024
Pré-Autuação