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Processo: RR - 20597-40.2022.5.04.0015
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20597/2022-0015-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Alfredo Crosseti Simon
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): ANDRE LOPES NEVES
Advogada: Dra. ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE
 
Recorrido(s): BH SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 36/2026/SEPREX em 16/01/2026
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2025
Petição: 215795/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 623/2025/SETR6 em 02/06/2025
28/05/2025
Petição: 160707/2025 - Recurso Extraordinário
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e provido
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 289/2025/SETR6 em 28/03/2025 (pauta)
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 79/2025/SETR6 em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/10/2024
Publicado intimação em 28/10/2024
25/10/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2515/2024/SETR6 em 21/10/2024
18/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/10/2024
Petição: 633399/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2132/2024/SETR6 em 10/09/2024 (pauta)
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/10/2024 às 09:00.
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/06/2024
06/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
04/06/2024
Autuado
08/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2024
Recebidos os autos no TST
04/04/2024
Pré-Autuação