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Processo: AIRR - 11796-63.2015.5.15.0084
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-11796/2015-0084-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FABIO ALEXANDRE FERNANDES
Advogado: Dr. JOSE ROBERTO MAZETTO
 
Advogado: Dr. THIAGO PHILLIP LEITE
 
Recorrido(s): FAUSTO LUIZ QUEIROZ
Advogado: Dr. LUCIANO BAYER
 

Histórico do processo
15/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/09/2026
Petição: 105820/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2026
Petição: 12618/2026 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/08/2024
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/07/2024
Autuado
24/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2024
Recebidos os autos no TST
04/04/2024
Pré-Autuação