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Processo: AIRR - 2467-38.2011.5.06.0142 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-2467/2011-0142-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO
Advogado: Dr. RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO
 
Agravado(s): MARCELLE CASTRO FERREIRA
Advogado: Dr. RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO
 
Agravado(s): GIVANILDO VICENTE DA SILVA
Advogado: Dr. ADEILDO JOSÉ DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. SEVERINO JOSÉ DA CUNHA
 
Agravado(s): TECALMONTE CALDEIRARIA LTDA
 
Agravado(s): FERMAN ELETROMECÂNICA LTDA.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2026
19/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/02/2026
Petição: 15509/2026 - Agravo
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2025
Petição: 94171/2025 - Recurso Extraordinário
13/03/2025
Publicado acórdão em 13/03/2025      
12/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 9h.
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2025 a 28/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 11260/2025 - Embargos Declaratórios
16/12/2024
Publicado acórdão em 16/12/2024      
13/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/12/2024 às 09:00.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
06/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/09/2024
05/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558210/2024 - Agravo
29/08/2024
Petição: 558197/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 01/08/2024
08/07/2024
Autuado
10/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2024
Recebidos os autos no TST
08/04/2024
Pré-Autuação