Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 534-76.2018.5.05.0121 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-534/2018-0121-05.
Processo TRT - Referência: null-392/2018-0122-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE E MADRE DE DEUS
Advogado: Dr. LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
 
Advogado: Dr. RUI MORAES CRUZ
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. DERYCK COSTA DUARTE
 
Agravado(s): MKTECH PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/07/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 01/07/2025
30/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/06/2025
Petição: 188265/2025 - Contrarrazões
11/06/2025
Publicado intimação em 11/06/2025
10/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170886/2025 - Agravo
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Não admitidos os Embargos      
22/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/04/2025
Petição: 127645/2025 - Embargos
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/03/2025 a 08/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2024
Petição: 683047/2024 - Embargos Declaratórios
19/11/2024
Publicado acórdão em 19/11/2024      
18/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Conhecido o recurso e provido
06/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/11/2024 às 09:00.
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/10/2024
Publicado edital em 14/10/2024
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:30.
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 17/05/2024
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/05/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
29/04/2024
Autuado
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2024
Recebidos os autos no TST
08/04/2024
Pré-Autuação