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Processo: AIRR - 18064-39.2021.5.16.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-18064/2021-0006-16.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): FLEILSON PARGA BRIGIDO
Advogado: Dr. JAQUELINE MONTEIRO SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ NILSON PEREIRA MOURA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO ALVES DA SILVA
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/10/2024
Petição: 611088/2024 - Contrarrazões
24/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 564986/2024 - Agravo
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2024
Petição: 528579/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2024
11/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
05/06/2024
Autuado
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2024
Recebidos os autos no TST
09/04/2024
Pré-Autuação