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Processo: AIRR - 1000694-46.2022.5.02.0374 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000694/2022-0374-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELIANE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO
Advogado: Dr. EDUARDO DE SOUZA
 
Recorrido(s): MARLENE MARQUES DE SOUSA
Advogado: Dr. ANDRE FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado: Dr. ANDRE FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71655/2026 - Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71648/2026 - Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71646/2026 - Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71645/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/03/2026
Petição: 30162/2026 - Embargos Declaratórios
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 28/11/2025
27/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286274/2025 - Agravo
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
17/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2025
Petição: 203844/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Não admitidos os Embargos      
26/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/02/2025
Petição: 55163/2025 - Embargos
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2024
Petição: 635091/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Negado provimento ao Agravo
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2024
14/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2024
Petição: 398692/2024 - Agravo
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/05/2024
29/04/2024
Autuado
11/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2024
Recebidos os autos no TST
10/04/2024
Pré-Autuação