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Processo: RR - 20242-91.2021.5.04.0006
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20242/2021-0006-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Charles Martins Pinto
 
Recorrido(s): JORGE SANTOS DA SILVA
Advogado: Dr. FABRICIO RUI KERSCH
 
Advogado: Dr. TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES
 
Recorrido(s): MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
31/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1441/2026/SETR2 em 31/05/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1021/2026/SETR2 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 357/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 4991/2025/SEPREX em 28/10/2025
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2025
Petição: 47324/2025 - Recurso Extraordinário
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2537/2024/SETR2 em 02/12/2024
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2260/2024/SETR2 em 26/10/2024 (pauta)
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2024
Petição: 562656/2024 - Agravo
14/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1594/2024/SETR2 em 14/08/2024
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/07/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1349/2024/SETR2 em 28/06/2024
21/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 11/06/2024
10/06/2024
Autuado
11/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2024
Recebidos os autos no TST
10/04/2024
Pré-Autuação