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Processo: RR - 1562-42.2022.5.12.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1562/2022-0025-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LUIZ PAULO LOPES MUNERON
Advogado: Dr. HENRIQUE MANOEL ALVES
 
Advogada: Dra. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS
 
Recorrido(s): OZZ SAUDE - EIRELI
Advogado: Dr. CRISTIANE LOSSO FERNANDES
 
Advogado: Dr. GLAUBER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 

Histórico do processo
04/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
04/09/2026
Transitado em Julgado em 28/08/2026
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1100/2026/SETR3 em 15/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não conhecido o Recurso
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 628/2026/SETR3 em 24/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 07/02/2024
07/02/2024
Autuado
30/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2024
Recebidos os autos no TST
26/01/2024
Pré-Autuação