Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1164-44.2010.5.02.0462 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1164/2010-0462-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MGM MECANICA GERAL E MAQUINAS LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Selma Simionato Mazutti
 
Agravado(s): MARCIA PRETTI BERNARDINI
 
Agravado(s): BMM - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
 
Agravado(s): MB2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TREINAMENTOS LTDA
 
Agravado(s): MARIO BERNARDINI
 

Histórico do processo
07/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/04/2025
Transitado em Julgado em 10/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 62/2025/SETR5 em 21/02/2025
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2676/2024/SETR5 em 06/12/2024 (pauta)
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2279/2024/SETR5 em 04/10/2024
27/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2000/2024/SETR5 em 06/09/2024
04/09/2024
Petição: 566281/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Concedido prazo      
24/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1572/2024/SETR5 em 02/07/2024
02/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/07/2024
Petição: 482249/2024 - Embargos Declaratórios
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/06/2024
13/06/2024
Autuado
12/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2024
Recebidos os autos no TST
11/04/2024
Pré-Autuação