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Processo: AIRR - 11531-49.2022.5.15.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11531/2022-0041-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Márcio Martins Muniz Rodrigues
 
Procurador: Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
 
Agravado(s): MARISA JANICE PEREIRA FIDENCIO
Advogado: Dr. IVAN LUIZ RODRIGUES
 
Agravado(s): QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 24/08/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 906/2026/SETR1 em 08/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 574/2026/SETR1 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1715/2024/SETR1 em 19/08/2024
18/08/2024
Petição: 544188/2024 - Agravo
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 19/06/2024
03/06/2024
Autuado
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2024
Recebidos os autos no TST
11/04/2024
Pré-Autuação