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Processo: AIRR - 11013-53.2020.5.15.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11013/2020-0001-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogada: Dra. LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO
 
Embargado(a): DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Advogado: Dr. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO
 
Advogada: Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
 
Embargado(a): MARCOS ROBERTO VISOTTO
Advogada: Dra. VALDENIR BARBOSA
 
Embargado(a): TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO ANDRE ZAMBO
 
Embargado(a): ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. ADRIANO GONÇALVES ARÍSIO MACIEL
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72476/2026 - Embargos Declaratórios
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não conhecido o Recurso
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2024
Petição: 667978/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2024
03/06/2024
Autuado
17/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2024
Recebidos os autos no TST
12/04/2024
Pré-Autuação