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Processo: RR - 1000305-67.2021.5.02.0254 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000305/2021-0254-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FLAVIO GUEDES DOS SANTOS
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravante(s): JOSE CARLOS DOS SANTOS
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravante(s): JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravante(s): MARCIONILIO ROQUE NETO
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravante(s): KAYQUE DE FREITAS BERNARDINO
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ORLANDO ISAAC KALIL FILHO
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 20/10/2025
20/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/10/2025
Petição: 295828/2025 - Contrarrazões
06/10/2025
Publicado intimação em 06/10/2025
03/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2025
Petição: 276267/2025 - Agravo
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Não admitidos os Embargos      
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/07/2025
Petição: 204459/2025 - Embargos
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Petição: 191546/2025 - Instrumento de Mandato
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/11/2024
Petição: 658525/2024 - Contraminuta
25/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2024
Petição: 631701/2024 - Agravo
07/10/2024
Publicado despacho em 07/10/2024
05/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 01/08/2024
29/04/2024
Autuado
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2024
Recebidos os autos no TST
12/04/2024
Pré-Autuação