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Processo: AIRR - 10138-79.2022.5.15.0109 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10138/2022-0109-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEX SANDRO PLACIMO DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Agravado(s): CONSÓRCIO SOROCABA
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SOROCABA
Procurador: Dra. Laura Botto de Barros Nascimento Santos
 

Histórico do processo
17/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sorocaba do ofício 1510/2026/SETR7 em 29/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sorocaba do ofício 1136/2026/SETR7 em 18/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2024
03/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 550233/2024 - Agravo
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 19/06/2024
03/06/2024
Autuado
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2024
Recebidos os autos no TST
12/04/2024
Pré-Autuação