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Processo: AIRR - 24478-97.2022.5.24.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-24478/2022-0005-24.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIEL DE SOUZA FREIRE
Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DIAS
 
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 
Agravado(s): MAGAZINE LUIZA S.A.
Advogado: Dr. LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
13/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
13/05/2025
Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao Agravo
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2024
16/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2024
Petição: 535971/2024 - Agravo
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 25/06/2024
25/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
07/06/2024
Autuado
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2024
Recebidos os autos no TST
12/04/2024
Pré-Autuação