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Processo: AIRR - 20760-10.2021.5.04.0741 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20760/2021-0741-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ITAMAR FRAMIL DOS SANTOS
Advogado: Dr. LOLITO MANOEL DE DEUS
 
Advogado: Dr. MARCELO ROBERTO DA SILVA
 
Advogada: Dra. TATIANA MELLO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA
Advogado: Dr. CHRISTIAN LOPES SANT'ANNA
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. LEONARDO KRAMER DO PRADO
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 

Histórico do processo
29/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/05/2025
Transitado em Julgado em 26/05/2025
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 482/2025/SETR1 em 04/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 239/2025/SETR1 em 28/02/2025 (pauta)
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Petição: 612455/2024 - Contraminuta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2022/2024/SETR1 em 20/09/2024
12/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2024
Petição: 552222/2024 - Agravo
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1711/2024/SETR1 em 09/08/2024
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 12/06/2024
12/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
07/06/2024
Autuado
19/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2024
Recebidos os autos no TST
15/04/2024
Pré-Autuação