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Processo: AIRR - 10186-98.2023.5.18.0083 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10186/2023-0083-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): DANILLO MOREIRA LEITE
Advogado: Dr. ANTONIO FERNANDES DE BRITO NETO
 
Agravado(s): TENCEL ENGENHARIA EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS NAVES RABELO
 

Histórico do processo
03/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2026
19/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/03/2026
Petição: 33667/2026 - Agravo
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/02/2026
Petição: 15974/2026 - Requer providências
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2025
Petição: 129263/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Não conhecido o Recurso
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645782/2024 - Agravo
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 16/08/2024
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
09/07/2024
Autuado
17/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2024
Recebidos os autos no TST
15/04/2024
Pré-Autuação