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Processo: AIRR - 20510-32.2022.5.04.0291 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20510/2022-0291-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): JANE MARTIM DA SILVA
Advogado: Dr. BASÍLIO SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): YC SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3559/2026/SEPREX em 23/10/2026
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 864/2026/SETR5 em 14/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 508/2026/SETR5 em 10/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5224/2025/SEPREX em 06/11/2025
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
28/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2024
Petição: 696308/2024 - Recurso Extraordinário
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2614/2024/SETR5 em 25/11/2024
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Negado provimento ao agravo com multa
21/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2422/2024/SETR5 em 21/10/2024 (pauta)
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2024
Petição: 561429/2024 - Agravo
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1751/2024/SETR5 em 09/08/2024
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/07/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/06/2024
07/06/2024
Autuado
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2024
Recebidos os autos no TST
15/04/2024
Pré-Autuação