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Processo: AIRR - 10281-66.2020.5.03.0111 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10281-66.2020.5.03.0111
N�mero no TRT de Origem: ROT-10281/2020-0111-03.
Processo TRT - Referência: null-10335/2021-0164-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RIACHO TRANSPORTE LTDA.
Advogado: Dr. ANDREIA GALINDO BARBOZA
 
Advogada: Dra. FABÍOLA CAMPOS BARRETO
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES
 
Recorrido(s): ERNANI INACIO DO AMARAL
Advogado: Dr. GABRIEL MOLLER MALHEIROS
 

Histórico do processo
02/10/2026
Petição: 120262/2026 - Contrarrazões
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/04/2026
Petição: 52297/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Petição: 42952/2026 - Resposta ao despacho
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Proferida decisão      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2025
Petição: 260256/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2025
Petição: 186738/2025 - Recurso Extraordinário
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Não conhecido o Recurso
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2025 a 21/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 21/03/2025
20/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/03/2025
Petição: 76292/2025 - Contraminuta
07/03/2025
Publicado intimação em 07/03/2025
06/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2025
Petição: 48152/2025 - Agravo Regimental
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Não admitidos os Embargos      
04/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 671870/2024 - Embargos
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Não conhecido o Recurso
11/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
08/10/2024
Petição: 617823/2024 - Agravo Regimental
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/07/2024
Petição: 489548/2024 - Contraminuta
27/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2024
26/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2024
Petição: 429058/2024 - Agravo Regimental
04/06/2024
Publicado despacho em 04/06/2024
03/06/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 27/05/2024
29/04/2024
Autuado
19/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2024
Recebidos os autos no TST
17/04/2024
Pré-Autuação