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Processo: AIRR - 189-45.2022.5.22.0106 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Menor - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-189/2022-0106-22.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: Dr. BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
 
Recorrido(s): SOFIA PEREIRA DOS SANTOS GUEDES (REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS)
Advogado: Dr. LUMA LUIZY COELHO GOMES
 
Advogado: Dr. MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
 
Recorrido(s): SUELEN PEREIRA DOS SANTOS GUEDES (REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS)
Advogado: Dr. LUMA LUIZY COELHO GOMES
 
Advogado: Dr. MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
 
Recorrido(s): RUAN EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS GUEDES (REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS)
Advogado: Dr. LUMA LUIZY COELHO GOMES
 
Advogado: Dr. MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
 
Recorrido(s): LETICIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUMA LUIZY COELHO GOMES
 
Advogado: Dr. MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
 
Recorrido(s): LUMA EMANUELI MARTINS GUEDES (REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LARA MILA MARTINS FREIRE)
Advogado: Dr. LUMA LUIZY COELHO GOMES
 
Advogado: Dr. MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
 
Recorrido(s): LARA MILA MARTINS FREIRE
Advogado: Dr. LUMA LUIZY COELHO GOMES
 
Advogado: Dr. MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
 
Recorrido(s): F. JORGE CONSTRUCOES LTDA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2025
Petição: 269554/2025 - Recurso Extraordinário
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 116514/2025 - Embargos Declaratórios
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao agravo com multa
05/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2024
Petição: 651189/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2024
24/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
02/07/2024
Autuado
19/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2024
Recebidos os autos no TST
18/04/2024
Pré-Autuação