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Processo: AIRR - 20930-32.2021.5.04.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20930/2021-0013-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Gabriela Daudt
 
Agravado(s): GREICE GARCIA ALVES
Advogado: Dr. JAIRO FERREIRA MACHADO
 
Agravado(s): FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE LTDA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1104/2026/SETR6 em 11/09/2026
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 855/2026/SETR6 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
09/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5396/2025/SEPREX em 18/11/2025
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2025
Petição: 263196/2025 - Recurso Extraordinário
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 750/2025/SETR6 em 01/07/2025
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 551/2025/SETR6 em 27/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2025 a 23/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2024
Petição: 673636/2024 - Agravo
29/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2653/2024/SETR6 em 29/10/2024
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
25/06/2024
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
25/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PRB - T6 em 11/06/2024
10/06/2024
Autuado
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2024
Recebidos os autos no TST
19/04/2024
Pré-Autuação