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Processo: AIRR - 10156-17.2023.5.03.0104 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10156/2023-0104-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. NADJA DA FONSECA BARROS DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Agravado(s): DANIEL DA SILVA ROSA
Advogado: Dr. SANDRO ALVES TAVARES
 
Advogado: Dr. THOMAZ FERNANDES BARBOSA
 

Histórico do processo
10/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
21/03/2025
Petição: 80582/2025 - Requer providências
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao Agravo
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2024
Petição: 578121/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Concedido prazo      
24/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 488514/2024 - Embargos Declaratórios
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/06/2024
29/04/2024
Autuado
24/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2024
Recebidos os autos no TST
22/04/2024
Pré-Autuação