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Processo: AIRR - 20028-93.2023.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20028/2023-0018-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Daniel Homrich Schneider
 
Agravado(s): STELA MARIS COSTA
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1408/2025/SETR2 em 01/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1128/2025/SETR2 em 15/07/2025 (pauta)
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/08/2024
Petição: 555702/2024 - Contrarrazões
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/08/2024
Petição: 527332/2024 - Agravo
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1437/2024/SETR2 em 01/07/2024
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 11/06/2024
07/06/2024
Autuado
26/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2024
Recebidos os autos no TST
23/04/2024
Pré-Autuação