Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10594-04.2022.5.03.0096 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10594/2022-0096-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE UNAÍ
Advogado: Dr. HUGO ROCHA REBELLO
 
Recorrido(s): ALEXANDRE NUNES MATOS
Advogado: Dr. FREDERICO CESAR SOARES BERTOLDI
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO JOSÉ VICENTE
 
Recorrido(s): MARIA APARECIDA CALASENSE
Advogado: Dr. CECILIA ZANE SANTOS
 
Recorrido(s): LIFE BRASIL GESTAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA
 
Recorrido(s): LIFE CARE SAUDE EM CASA LTDA
 
Recorrido(s): A M GESTAO E CONSULTORIA LTDA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/07/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
06/07/2026
Petição: 83042/2026 - Presta informações
01/07/2026
Petição: 81218/2026 - Ofício STF - Presta informação
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2026
Petição: 66825/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Petição: 339978/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/07/2025
Petição: 201723/2025 - Contrarrazões
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2025
Petição: 174513/2025 - Agravo
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2024
22/01/2024
Autuado
18/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2024
Recebidos os autos no TST
08/01/2024
Pré-Autuação