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Processo: RRAg - 556-57.2022.5.12.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-556/2022-0006-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCELO SCHUCK
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA DE SOUZA
 
Recorrido(s): OZZ SAUDE - EIRELI
 
Recorrido(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2925/2026/SEPREX em 14/09/2026
01/09/2026
Publicado despacho em 01/09/2026
31/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 5474/2025/SEPREX em 28/11/2025
25/11/2025
Petição: 329263/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2025
Petição: 293637/2025 - Recurso Extraordinário
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1464/2025/SETR1 em 02/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1222/2025/SETR1 em 26/08/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2053/2024/SETR1 em 20/09/2024
20/09/2024
Petição: 592342/2024 - Contraminuta
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1664/2024/SETR1 em 12/08/2024
01/08/2024
Petição: 518015/2024 - Agravo
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
18/07/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/06/2024
11/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
07/06/2024
Autuado
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/04/2024
Recebidos os autos no TST
24/04/2024
Pré-Autuação