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Processo: RRAg - 1050-19.2021.5.09.0303 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1050/2021-0303-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AVIANCA HOLDINGS S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Advogado: Dr. ANDRÉS DANIEL MOURA ZANZERI
 
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Agravado(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Agravado(s): RODRIGO BACH
Advogado: Dr. PRISCILA LUCIA FEYTH
 
Advogado: Dr. VILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH
 
Agravado(s): REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Agravado(s): BRASITEST LTDA. E OUTRAS
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Agravado(s): SYNERJET BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. SIMONE VIANELLO
 
Agravado(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogado: Dr. AMANDA GARCEZ GENTILE
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/08/2026
Petição: 93291/2026 - Agravo
06/07/2026
Publicado despacho em 06/07/2026
03/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2026
Petição: 18772/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/04/2025
Petição: 115804/2025 - Instrumento de Mandato
02/04/2025
Publicado intimação em 02/04/2025
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2025
Petição: 52439/2025 - Depósito Recursal
21/02/2025
Petição: 46036/2025 - Recurso Extraordinário
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025
Petição: 28181/2025 - Instrumento de Mandato
10/01/2025
Petição: 3524/2025 - Instrumento de Mandato
10/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2024 a 09/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/12/2024 às 14:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 550565/2024 - Agravo Regimental
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
11/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/06/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Declarado o impedimento por      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 14/06/2024
03/06/2024
Autuado
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2024
Recebidos os autos no TST
25/04/2024
Pré-Autuação