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Processo: RRAg - 100337-64.2019.5.01.0038 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: AP-100337/2019-0038-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ILMA PAES ALVES E OUTROS
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Fernandes
 

Histórico do processo
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1579/2026/SETR7 em 26/06/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1247/2026/SETR7 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/12/2025
Petição: 349504/2025 - Recurso Extraordinário
18/12/2025
Petição: 346712/2025 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2717/2025/SETR7 em 17/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2262/2025/SETR7 em 31/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1755/2025/SETR7 em 19/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/05/2025
Petição: 163451/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/04/2025
Petição: 103080/2025 - Contrarrazões
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 470/2025/SETR7 em 04/04/2025
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2025
Petição: 45128/2025 - Agravo
19/02/2025
Petição: 42247/2025 - Agravo
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 130/2025/SETR7 em 14/02/2025
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/08/2024
12/07/2024
Autuado
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2024
Recebidos os autos no TST
25/04/2024
Pré-Autuação