Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 684-30.2023.5.08.0208 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-684/2023-0208-08.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Embargado(a): LUCIVANE BORGES DIAS
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Embargado(a): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. ERICK CEZAR SILVA DE DEUS
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1951/2025/SETR4 em 13/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1712/2025/SETR4 em 29/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1492/2025/SETR4 em 01/09/2025
28/08/2025
Petição: 245580/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1238/2025/SETR4 em 07/07/2025 (pauta)
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2025
Petição: 121735/2025 - Agravo
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 801/2025/SETR4 em 24/04/2025
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 11/06/2024
07/06/2024
Autuado
26/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2024
Recebidos os autos no TST
26/04/2024
Pré-Autuação