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Processo: RR - 101099-93.2021.5.01.0302 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101099/2021-0302-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. DÊNIS SARAK
 
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 
Embargado(a): VAGNER PRADO DA SILVA
Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DIAS
 
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Retirado de Pauta
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Petição: 296005/2025 - Embargos Declaratórios
08/10/2025
Publicado acórdão em 08/10/2025      
07/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/06/2024
Petição: 473491/2024 - Contrarrazões
24/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2024
21/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2024
Petição: 445545/2024 - Agravo
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/05/2024
07/05/2024
Autuado
29/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2024
Recebidos os autos no TST
25/04/2024
Pré-Autuação