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Processo: AIRR - 20981-39.2022.5.04.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20981/2022-0003-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Silvio Guido Fioravanti Jardim
 
Agravado(s): VILMAR FRAGA DA LUZ
Advogado: Dr. RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 
Advogado: Dr. SÍLVIO AFONSO DE ALMEIDA JÚNIOR
 

Histórico do processo
04/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1123/2026/SETR6 em 14/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 855/2026/SETR6 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4854/2025/SEPREX em 15/10/2025
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2025
Petição: 59172/2025 - Recurso Extraordinário
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 109/2025/SETR6 em 17/02/2025
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3031/2024/SETR6 em 16/12/2024 (pauta)
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2024
Petição: 561160/2024 - Agravo
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1854/2024/SETR6 em 21/08/2024
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/07/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 19/06/2024
18/06/2024
Autuado
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2024
Recebidos os autos no TST
26/04/2024
Pré-Autuação