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Processo: AIRR - 20013-46.2022.5.04.0411
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20013/2022-0411-04.
Processo TRT - Referência: null-21227/2021-0411-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Silvio Guido Fioravanti Jardim
 
Agravado(s): CRISTINA BOM DA SILVA
Advogado: Dr. EDUARDO ECHEVENGUÁ TOSCANI
 
Agravado(s): OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
Advogado: Dr. ARTHUR ALVES SILVEIRA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1191/2026/SETR6 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 909/2026/SETR6 em 11/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
13/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
09/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5396/2025/SEPREX em 18/11/2025
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2025
Petição: 247863/2025 - Recurso Extraordinário
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 746/2025/SETR6 em 01/07/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 534/2025/SETR6 em 19/05/2025 (pauta)
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2024
Petição: 669050/2024 - Agravo
29/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2653/2024/SETR6 em 29/10/2024
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2024
07/06/2024
Autuado
29/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2024
Recebidos os autos no TST
26/04/2024
Pré-Autuação