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Processo: AIRR - 11086-68.2021.5.15.0040 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11086/2021-0040-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE QUELUZ
Advogada: Dra. ARIANE LAMIN MENDES
 
Advogado: Dr. FABIANO TORRES COSTA
 
Agravado(s): LUCIMAR FERREIRA
Advogado: Dr. THIAGO BERNARDES FRANÇA
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/11/2026
Transitado em Julgado em 03/11/2026
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 104458/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
14/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2024
Recebidos os autos no TST
29/04/2024
Pré-Autuação