Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101219-50.2022.5.01.0481 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101219/2022-0481-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAREM FARIAS NETTO MOTTA
 
Advogado: Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO PESSANHA DA SILVA
 
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 
Recorrido(s): DANIEL AGUIAR CAVALCANTI
Advogado: Dr. HENRIQUE VILHENA MONTEIRO SILVA
 
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. MARIANA DE SOUZA AZEVEDO
 
Advogado: Dr. ROBERTA DA SILVA SANTOS
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2026
Petição: 58093/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/02/2026
Petição: 21515/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2025
Petição: 318307/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/09/2025
Petição: 253417/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e provido
22/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/08/2025 às 14:00.
21/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Secretaria da 4ª Turma)
27/05/2025
Retirado de Pauta
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2025 às 14:00.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Retirado de Pauta
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2025 a 09/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/03/2025
Petição: 78265/2025 - Contrarrazões
13/03/2025
Publicado edital em 13/03/2025
13/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2025
12/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2025
Petição: 49717/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Conhecido em parte o recurso e provido      
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 16/02/2024
15/02/2024
Autuado
30/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2024
Recebidos os autos no TST
29/01/2024
Pré-Autuação