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Processo: RRAg - 740-15.2023.5.11.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-740/2023-0003-11.
Processo TRT - Referência: null-116/2023-0003-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Fabio Pereira Garcia dos Santos
 
Recorrido(s): MICHELE DACIO RIBEIRO
Advogado: Dr. DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO
 
Recorrido(s): MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado: Dr. LUANA VITORIA XAVIER LIMA
 

Histórico do processo
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2839/2026/SEPREX em 27/08/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2026
Petição: 23809/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2025
Petição: 328611/2025 - Recurso Extraordinário
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2296/2025/SETR2 em 17/11/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1733/2025/SETR2 em 02/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1313/2025/SETR2 em 20/08/2025
20/08/2025
Petição: 236524/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1107/2025/SETR2 em 15/07/2025 (pauta)
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Petição: 696758/2024 - Contrarrazões
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2024
Petição: 653350/2024 - Agravo
28/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2316/2024/SETR2 em 28/10/2024
25/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/10/2024
Publicado despacho em 25/10/2024
24/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 19/06/2024
07/06/2024
Autuado
02/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2024
Recebidos os autos no TST
30/04/2024
Pré-Autuação